Trabalhista e Previdenciário
- Assistência Contenciosa Administrativa
Representação em negociações coletivas.
Elaboração de defesa/recurso em autos de infração.
Representação em inquéritos civis e outros procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Publico do Trabalho.
Análise, aconselhamento e acompanhamento de ações em Termos de Ajuste de Conduta.
- Assistência Contenciosa Judicial
Patrocínio dos interesses do cliente, ativa e passivamente, em ações judiciais em geral (ordinárias ou especiais, ações rescisórias, anulatórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro, etc), em todos os graus de jurisdição, incluindo sustentações orais perante os Tribunais Regionais e Superiores.
- Consultoria Preventiva
Análise de risco das atividades desenvolvidas pelo cliente.
Resposta a consultas com emissão de pareceres.
Auditoria trabalhista.
Redação de contratos especiais.
Revisão e elaboração do regulamento empresarial.
Adequação da documentação da empresa à legislação trabalhista.
Criação, desenvolvimento e acompanhamento de Programa de Compliance sob a ótica trabalhista.
- Previdenciário
Elaboração e acompanhamento de pedidos na esfera administrativa e judicial visando a concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previstos na legislação previdenciária e do funcionalismo público